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Dicas para emitir NF-e de Importação



Primeiros Passos:

1. Primeiramente, cadastrar todos os produtos com descrição e NCM conforme informados pelo contador ou despachante aduaneiro.

2. Cadastrar o fornecedor. Por se tratar de um fornecedor de fora do pais, o campo CNPJ poderá ser deixado INVALIDO (EX: 99999999999). No CEP, utilizar o próprio CEP da empresa adquirente das mercadorias. No município, deve ser utilizado o município código 9999999 (Nome do municipio "Exterior", estado "Exterior", país "EX").

Iniciando a digitação da nota:

3. Utilizar a operação COMPRA DE MERCADORIAS. A nota de importação será emitida para o fornecedor cadastrado acima. Ao selecionar esse fornecedor, os sistema irá solicitar dados especificos da importação: Número da DI, data da DI, data despacho aduaneiro, país de origem, nome do exportador, local de desembaraço, etc.

4. Depois de informar os dados da primeira aba, inicie a digitacao dos produtos importados. Atenção: O sistema Techsoft não faz o cálculo dos tributos e despesas de importação. O sistema apenas emite a nota. Todos os cálculos de tributos devem ser enviados através de uma planilha de importação. Esta planilha normalmente é fornecida pelo despachante aduaneiro.

5. Informe o código do produto, quantidade do produto que foi previamente cadastrado.

6. O Valor CIF é composto pelo valor FOB do produto + despesas de transporte internacional. Exemplo: Na CHINA, o produto custou US$ 100.00. O frete de navio custou US$ 30.00. O valor CIF é US$ 130.00.

7. Informe o e valor unitário do produto fornecido pelo despachante. Este valor é o valor CIF + Imposto de Importação. Exemplo: O valor CIF é US$ 130.00 O Imposto de importação é 30%. A cotação do DOLAR é R$ 3,15. Então, o valor unitário do produto é (($130) + (30% x ($130))) x R$ 3,15 = (($130) + ($39)) x R$ 3,15 = R$ 532,35. OBS: Algumas planilhas de importação já trazem esse valor calculado.

8. Na CST de ICMS, utilizar 90 (Outras). No caso de CSOSN utilizar 900 (outras).

9. O CFOP deve se iniciar por "3", pois é operação internacional (Exemplo 3102).

10. Informar alíquota de ICMS, base de cálculo de icms e valor de icms, diferimentos, redução de BC, ETC. Estes valores devem ser informados mesmo para emitentes optantes pelo simples nacional. Os valores devem vir calculados pelo despachante aduaneiro. O valor do ICMS será automaticamente somado ao valor da NF-e.

11. Informar alíquota de IPI e valor do IPI. Não é necessario informar a BC IPI. Esses valores devem ser calculados e fornecidos pelo despachante aduaneiro. O Valor do IPI será automaticamente somado ao valor total da nota. Observação: Em muitos casos, o WEBSERVICE da secretaria da fazenda não aceita emissão de nota fiscal de importação sem que seja informado um valor de IPI. Sendo assim, mesmo que o produto seja ISENTO, deve-se informar um valor mínimo, como por exemplo VALOR e ALIQUOTA "0,001". Utilizar CST de IPI "49".

12. Informar a base de cálculo de Pis/Cofins que é o valor CIF do produto, conforme fornecido pelo Despachante. (Exemplo: ($130) x R$ 3,15 = R$ 409,50). Na CST de PIS e COFINS pode se utilizar "49 - Outras". Informar também a alíquota de PIS e COFINS e os valores de PIS e COFINS, conforme fornecido pelo despachante. O sistema não calcula estes valores, cabe ao despachante informar. Estes valores de PIS/COFINS serão somados automaticamente no total da NFe. 

13. Informar para cada item, o número da adição, de acordo com a planilha der importação, fornecida pelo despachante.

14. A base de cálculo do Imposto de Importação (II) é a mesma do PIS/COFINS, ou seja, o valor CIF. Informar a BC de Importação, além da alíquota e valor do II. O valor informado nesta coluna não entra no cálculo do total da nota, pelo fato deste valor *já estar somado* ao valor unitário dos produtos.

15. Na coluda "Despesas Aduaneiras", deve ser rateada entre os produtos outras taxas como Siscomex e Marinha Mercante. O rateio é proporcional para cada produto. A soma deve ser igual ao total de taxas. O valor informado nesta coluna não entra automaticamente na totalização da nota, por isso, este total deve ser informado também no campo "Outras despesas" Na nota fiscal.

16. É necessário informaro um código de fabricante para cada item, conforme fornecido na planilha pelo despachante aduaneiro.

17. Verificar se o valor da nota está batendo com o valor fornecido pelo despachante aduaneiro. Caso todos os valores estejam de acordo com a planilha, está tudo OK.

18. OBS: Pequenas diferenças como aluns centavos são toleradas devido a critérios de arredondamento.

19. Em seguida, normalmente é desejável informar o peso da mercadoria, quantidade de volumes e transportadora que fará o transporte interno da mercadoria, do porto/aeroporto até a sua empresa.

20. Informar em dados adcionais informações de interesse da Receita, como numeros de DI, valores de imposto.. etc.

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